2ª Turma: Juiz presidente do Tribunal do Júri não pode influenciar jurados

Influenciando o julgamento que era, por lei, da responsabilidade dos jurados.

TJ determina aplicação da Lei Maria da Penha

TJMG mantém indenização por amputação

Justiça do Trabalho absolve empregado acusado de dano moral contra empresa

Lan house multada por permitir entrada de jovens sem autorização dos pais

Advogada condenada por estelionato

Inscrição indevida em SPC gera indenização, decide TJ

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Datafolha: Lula é o melhor presidente da história

Walter Negrão deve pagar multa ao SBT por quebra de contrato

MEC se desculpa por não ter ouvido OAB no caso de faculdade

No sentido de colaborar com a MEC para a regularidade dos procedimentos, Busato pedirá à Comissão de Ensino Jurídico da OAB que promova um levantamento completo das autorizações e reconhecimentos concedidos nos últimos anos para saber se casos semelhantes podem ter ocorrido.

Novo vírus usa eleições para se propagar

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

STJ determina que réu seja submetido ao exame de paternidade pelo método do DNA

SBT sofre condenação de R$ 900 mil

Documento da Procuradoria-Geral do Estado revela a perda de prazo em 51 ações num só dia

Decretada prisão do filho do cantor Wando